ACESSIBILIDADE -A +A Cadastre-se | Ir para a busca

| Modo Escuro

Matérias Legislativas

Descrição Ação

Ofício N˚ 3/2022

Publicado via Diário Oficial

30/06/2022

Mais detalhes

Ofício N˚ 2/2022

Publicado via Diário Oficial

24/06/2022

Mais detalhes

Ofício N˚ 1/2022

Publicado via Diário Oficial

23/06/2022

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 028/2022

CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA  PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUE NATUREZA-ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

07/02/2022

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 029/2022

DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

07/02/2022

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 030/2022

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

07/02/2022

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 027/2022

AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO TOCANTINS.

Publicado via Gestão de Documentos

07/01/2022

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 026/2021

SÚMULA: DISÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCINONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

20/12/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 025/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA RATFICAÇAO DO CONSORCIO PUBLICO INTERNACIONAL MÉDIO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

06/12/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 022/2021

AUTORIZO A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXEPCIONAIS DE NOVA OLINDA/TO-APAE.

Publicado via Gestão de Documentos

08/11/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 023/2021

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FISICA OU JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGAOS E PELAS ENTIDEDES DA  ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL DERETA, AUTORQUICA E FUNDACIONAL.

Publicado via Gestão de Documentos

08/11/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 024/2021

SÚMULA: ACRESCENTA Á LEI Nº.301/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMISNISTRATIVA E PLANO DE CARGO E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO QUADRO GERAL, O ARTIGO 39-A PARA REGULAMENTAR AS HIPOTESES DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.

Publicado via Gestão de Documentos

08/11/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 020/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Orcamento Anual do Municipio de Nova Olinda, Tocantins

Publicado via Gestão de Documentos

18/10/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 021/2021

Dispõe sobre acrecimos de dispositivos da Lei nº 408 de 29 de setembro de 2021, que trata das diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 do Município de Nova Olinda, Tocantins.

Publicado via Gestão de Documentos

18/10/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 017/2021

Dispõe sobre o plano plurianual para o Quadriênio de 2.022/2.025 e da outras Providências.

Publicado via Gestão de Documentos

30/09/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 016/2021

Autorizada o Poder Executivo Municipal a Celebrar  covênios com a Policia Militar do Estado do Tocantins e dá outras Providências.

Publicado via Gestão de Documentos

20/09/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 019/2021

Autoriza a abertura de credito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964.

Publicado via Gestão de Documentos

18/09/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 014/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

04/08/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 015/2021

Autoriza o poder Exacutivo Municipal a Realizar a Baixa de Créditos Tributários Prescritos, no Município de Nova Olinda, Tocantins e dá outras Providências.

Publicado via Gestão de Documentos

04/08/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 013/2021

Súmula: Regulamenta as funções existentes em cargos de Provimento Efetivo e os incorpora a Lei Municipio nº301/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativo da administração Direta, Autarquica e Fundacional do Poder Executivo do Municipio de Nova Olinda/TO, e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

28/06/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 011/2021

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

26/05/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 012/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providencias.

Publicado via Gestão de Documentos

26/05/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 010/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SANAR O VICIO FORMAL NOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONVALIDA OS ATOS E EFEITOS JURIDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

24/05/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 009/2021

Súmula:Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa economica federal, e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

13/05/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 007/2021

SÚMULA: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 398 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA AMPLIAR A DATA DE ADESÃO AO REFIS-2021.

Publicado via Gestão de Documentos

03/05/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 008/2021

Dispõe Sobre a Reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/ FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentação na forma da lei federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

03/05/2021

Mais detalhes

Decreto Legislativo N˚ 1/2021

Publicado via Diário Oficial

26/04/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 006/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MINICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Publicado via Gestão de Documentos

08/03/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 012/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

26/02/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei Legislativo N˚ 001/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCETIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AOS  AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

08/02/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 001/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 
 
 

Publicado via Gestão de Documentos

03/02/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 001/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM A APAE DO MINICIPIO DE NOVA OLINDA-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

03/02/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 001/2021

AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MINICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A APÃE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

03/02/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 002/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPEREÇÃO FISCAL DENOMIDADO REFIS-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

03/02/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei Legislativo N˚ 003/2021

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

03/02/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 005/2021

 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ( A LEI ESTABELESERÁ OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NESSECIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO) NO AMBITO DO MINICIPIO DE NOVA OLINDA/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

03/02/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 004/2021

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, ALIMENTOS E MEDÍCAMENTOS PARA CARENTES DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/TO.

Publicado via Gestão de Documentos

01/02/2021

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 16/2020

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 184 e seguintes da Lei Complementar nº 301/2014, e dá outras providências”.

Publicado via Gestão de Documentos

21/12/2020

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 15/2020

“Dispõe sobre denominação de Estação Rodoviária Municipal e da outras providências”.

Publicado via Gestão de Documentos

18/12/2020

Mais detalhes

Indicaçao N˚ 14/2020

Que a Estação Rodoviária que encontra-se em fase de conclusão seja denominada ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DURVAL VIEIRA DE MELO.

Publicado via Gestão de Documentos

14/12/2020

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 14/2020

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

30/11/2020

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 13/2020

, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 94.181,82 (noventa e quatro mil cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências”.

Publicado via Gestão de Documentos

27/11/2020

Mais detalhes

Emenda N˚ 03/2020

Proposta de Emenda modificada n° 03 ao projeto de Lei n° 011 de 2020.

Publicado via Gestão de Documentos

20/10/2020

Mais detalhes

Emenda N˚ 02/2020

Proposta de Emenda modificada n° 02 ao projeto de Lei n° 011 de 2020.

Publicado via Gestão de Documentos

19/10/2020

Mais detalhes

Indicaçao N˚ 13/2020

Que a praça que está sendo contruída na Vila Patí seja denominada Praça CICERO ALVES DE AMORIM (CIÇO GATO)

Publicado via Gestão de Documentos

21/09/2020

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 12/2020

Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei n° 342/2017 que trata do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

28/08/2020

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 10/2020

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 379/2019 que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Olinda para o exercício financeiro de 2020.

Publicado via Gestão de Documentos

28/07/2020

Mais detalhes

Projeto de Decreto N˚ 04/2020

Fixa os subsídios do Prefeito,Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o mandato 2021/2024.

Publicado via Gestão de Documentos

02/07/2020

Mais detalhes

Projeto de Lei N˚ 09/2020

Abertura de crédito.

Publicado via Gestão de Documentos

17/06/2020

Mais detalhes

Moção

A Câmara Municipal de Nova Olinda-TO, solidariza-se com os familiares e amigos encaminhando votos de pesar, à família do Senhor Manoel de Borba (Ceará), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de maio de 2020.

Publicado via Gestão de Documentos

22/05/2020

Mais detalhes

O Portal da Câmara de Nova Olinda-TO utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
De acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Continuar
Precisa de ajuda?