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Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 018/2020

    Contratação de empresa para aquisição de quadros em molduras, vidro e com fotos impressas no tamanho 30x40. Para atendimendo do solicitado pela Câmara Municipal de Nova Olinda/TO.

    12/02/2020 Abrir
  • Portaria 015/2020

    Contratação de empresa para fornecimentos de materiais de higiene e limpeza. Para atendimento do solicitado pela Câmara Municipal de Nova Olinda/TO.

    12/02/2020 Abrir
  • Portaria 016/2020

    Contratação de empresa para fornecimentos de materiais de copa e cozinha. Para atendimento do solicitado pela Câmara Municipal de Nova Olinda/TO.

    12/02/2020 Abrir
  • Portaria 017/2020

    Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios não perecíveis. Para atendimento do solicitado pela Câmara Municipal de Nova Olinda/TO.

    12/02/2020 Abrir
  • Portaria 014/2020

    Contratação de serviços técnicos especializados para instalação de sistema CFTV com 9 câmaras HD no prédio da Câmara de Nova Olinda/TO.

    06/02/2020 Abrir
  • Portaria 012/2020

    Contratação de empresa para o fornecimento de peças e serviços automotivos para realizar a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Nova Olinda/TO.

    04/02/2020 Abrir
  • Portaria 013/2020

    Contratação de empresa para aquisição de câmaras de segurança bem como todos os periféricos necessários para a instalação. Para atendimento do solicitado pela Câmara Municipal de Nova Olinda/TO.

    03/02/2020 Abrir
  • Portaria 011/2020

    Empenho de despesa relacionada ao apoio às atividades parlamentares de acordo com as especificações definidas no termo de adesão e filiação junto a UVT - União dos Vereadores do Tocantins durante a exercício de 2020.

    06/01/2020 Abrir
  • Portaria 003/2020

    Contratação de empresa para a locação de sistemas de software de gestão pública para a Câmara Municipal de Nova Olinda - TO bem com dar suporte e treinamento dos Sistemas de Informatica (software de gestão pública) locados pela contratante nos módulos de Contabilidade, Recursos Humanos, Compras e Portal da Transparência.

    03/01/2020 Abrir
  • Portaria 002/2020

    Contratação de serviços técnicos administrativos assessoria junto ao setor de licitações e contratos na conduta de processos licitatórios e administrativos bem como a gestão administrativa organizacional. pra atendimento das demandas da Câmara Municipal de Nova Olinda - TO.

    03/01/2020 Abrir
  • Portaria 007/2020

    Empenho por estimativa para contratação de empresa para prestação de serviço de abastecimento de água potável, para o prédio da Câmara Municipal de Nova Olinda no exercício de 2020.

    03/01/2020 Abrir
  • Portaria 008/2020

    Empenho por estimativa para contratação de empresa de serviços de telecomunicação com tarifas de telefone fixa e internet para o ano de 2020, para a Câmara Municipal de Nova Olinda no ano de 2020.

    03/01/2020 Abrir
  • Portaria 009/2020

    Empenho por estimativa para contratação de empresa para fornecimento de energia elétricapara o prédio da Câmara Municipal de Nova Olinda - TO no exercício de 2020.

    03/01/2020 Abrir
  • Portaria 004/2020

    Contratação de licenciamento e hospedagem para uso do Site/Portal NOVAOLINDA.TO.LEG.BR com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência da Câmara Municipal de Nova Olinda-TO.

    03/01/2020 Abrir
  • Decreto 003/2020

    Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica, consistente no acompanhamento dos processos licitatórios de interesse da contratante, compreendendo os processos judiciais na Justiça, além dos processos administrativos dos órgãos Estaduais e Federais, especialmente Tribunal de Contas.

    02/01/2020 Abrir
  • Portaria 005/2020

    contratação de prestação de serviços em consultoria de honorários de Contábeis da área publica junto a Câmara Municipal de NOva Olinda, durante o período de 02 de janeiro a 31 de março de 2020.

    02/01/2020 Abrir
  • Portaria 001/2020

    NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PERIODO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    02/01/2020 Abrir
  • Decreto 002/2020

    NOMEIA SERVIDOR PÚBLOICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     
    02/01/2020 Abrir
  • Lei 380/2019
    dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição federal, da lei complementar n° 301/2014 e dá outras providências. 17/12/2019 Abrir
  • Plano Plurianual (PPA) 378/2019
    dispõe sobre alterações aos anexos da lei n°342/2017 que trata do plano plurianual 2018/2021 e dá outras providências. 17/12/2019 Abrir
  • Lei Orçamentária Anual (LOA) 379/2019
    estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de nova olinda, para o exercício financeiro de 2020. 17/12/2019 Abrir
  • Lei 375/2019
    dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 08/11/2019 Abrir
  • Lei 376/2019
    dispõe sobre reestruturação administrativa operacional do poder executivo, alterando o anexo ii da lei complementar n° 301/2014 e dá outras providências. 08/11/2019 Abrir
  • Lei 377/2019
    proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água e energia elétrica de cobrarem tarifa básica de consumo, ou de adotar praticas similares, e dá outras providências. 08/11/2019 Abrir
  • Lei 373/2019
    dispõe sobre revogação da lei complementar n° 368/2019, para retornando os termos do anexo ii, da lei municipal n° 301 de 2014, referente aos cargos de médicos; e dá outras providências. 25/09/2019 Abrir
  • Lei 374/2019
    altera o anexo ii da lei complementar n° 301/2014, no tocante o quantitativo de vagas cargos que especifica e dá outras providências. 25/09/2019 Abrir
  • Portaria 022/2019

    Para eventuar e futura contratação de Empresa especializada em Prestação de serviços no fornecimento de Ar Condicionado para Câmara Minicipal de Nova Olinda - To, conforme especificações do Termo de Referência.

    10/09/2019 Abrir
  • Portaria 021/2019

    Para eventual e futura contratação de Empresa especializada em Prestação de serviços no fornecimento de Peças e Assessórios para o Som Plenário da Câmara Municipal de Nova Olinda - TO, conforme especificações do Termo de Referência.

    06/09/2019 Abrir
  • Portaria 019/2019

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DEMICROFONE PARA TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-TO.

     
    26/08/2019 Abrir
  • Decreto 006/2019

    Decreta ponto facultativo na Câmara municipal de Nova Olinda-TO e dá outras providências. 

    09/08/2019 Abrir
  • Decreto 007/2019

    Nomear Servidor Público por prazo determinado e dá outras provdêcias. 

    01/08/2019 Abrir
  • Lei 372/2019
    dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela concessionária de serviço de água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de nova olinda/to e dá outras providências. 02/07/2019 Abrir
  • Lei 369/2019
    autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do brasil s.a., e dá outras providências. 17/06/2019 Abrir
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 370/2019
    dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 (ano referencia de 2019) e dá outras providências. 17/06/2019 Abrir
  • Lei 371/2019
    dispõe sobre revogação da lei complementar n° 367/2019, para retornado os termos do anexo ii, da lei municipal n° 301 de 2014, referente aos cargos de médicos; e dá outras providências. 17/06/2019 Abrir
  • Decreto 004/2019

    Dispõe sobre a provação das contas consolidadas do Município de Nova Olinda, referente ao exercício de 2016.

    11/06/2019 Abrir
  • Lei 367/2019
    fixa novos vencimentos para o cargo de farmacêutico, alterando o anexo ii e iii da leia complementar n° 301/2014 e dá outras providências. 13/05/2019 Abrir
  • Lei 368/2019
    dispõe alteração no anexo ii, da lei municipal n° 301 de 2014, referente administrativa do município de nova olinda; e dá outras providências. 13/05/2019 Abrir
  • Portaria 017/2019

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ELETRÔNICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO.

     

     
    04/05/2019 Abrir
  • Portaria 016/2019

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-TO.

     
     
    18/04/2019 Abrir