Lei Nº 348/2018

Número: 348 Data: 16/03/2018 Ano: 2018

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." 

Lei Nº 344/2017

Número: 344 Data: 02/05/2018 Ano: 2017

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, de ensino fundamental e médio, e dá outras providências".

Lei Nº 337/2017

Número: 337 Data: 30/04/2018 Ano: 2017

"Denomina Ginásio de Esporte inominado, Ginásio Jadilson de Sousa Santos, localizado na agrovila alto bonito, e da outras providências".

Lei Nº 340/2017

Número: 340 Data: 30/04/2018 Ano: 2017

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de compromisso com o Estado do Tocantins para Cessão de Uso de imóvel à Secretária de Segurança do Estado destinada à instalação de Delegacia no município de Nova Olinda e dá outras providências". 

Lei Nº 346/2017

Número: 346 Data: 08/12/2017 Ano: 2017

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Municípo de Nova Olinda, Estado do Tocantins e dá outras providências. 

Lei Nº 347/2017

Número: 347 Data: 08/12/2017 Ano: 2017

"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, da Lei Complementar n° 301/2014 e dá outras providências."